Política de Privacidade

A CURUPIRA PRODUÇÕES ARTISTICAS, LDA., doravante designada por CURUPIRA, mantém o compromisso de respeito pela privacidade dos seus Clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros, bem como dos utilizadores do site, primando pelo cumprimento da legislação aplicável no âmbito das regras gerais da proteção de dados e empenhando-se em proteger esses dados de acordo com o RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016), a Lei 67/ 98 – Lei da proteção de Dados Pessoais e demais legislação em vigor.

Com este texto, a CURUPIRA pretende informar os seus Clientes sobre a forma como trata os dados pessoais que lhe são facultados.

Os Clientes e utilizadores do site deverão ler com atenção a política de privacidade antes de decidir, de forma livre e consciente, facultar os seus dados pessoais à CURUPIRA.

Responsável pelo tratamento de dados pessoais

A CURUPIRA é responsável pelo tratamento dos dados pessoais de todos os seus utentes e/ou potenciais utentes e fornecedores.

Qualquer comunicação sobre a proteção dos seus dados pessoais deverá ser dirigida ao Responsável de Tratamento de Dados Pessoais, através do seguinte contacto:

Responsável Tratamento de Dados Pessoais – José Costa Pina
Email: turmadocurupira@gmail.com
Morada: A/C José Costa Pina
Avenida de Madrid 31 – 3º Dto
1000-195 Lisboa – Portugal

Âmbito de aplicação

Esta política de privacidade de dados aplica-se a todas as pessoas singulares, titulares dos dados pessoais, recolhidos e tratados pela CURUPIRA, no que diz respeito a:

• Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
• Clientes com os quais foi estabelecida uma relação contratual de fornecimento de bens pela CURUPIRA;
• Subcontratantes, a quem disponibilizamos dados pessoais, ao abrigo de contrato de subcontratante;
• Titulares dos dados que deram o seu consentimento explícito, para recolha e tratamento dos seus dados pessoais, para efeitos de marketing, publicidade, avaliação de satisfação de serviço prestado e qualquer outro devidamente identificado.

Categorias de dados pessoais que tratamos

• CLIENTES
  • Dados de identificação pessoal: Nome, data de nascimento, morada, email, contacto telefónico, número de cartão de crédito.
  • Números de identificação: Número de Identificação Civil, NIF; (Brasil: CPF ?)
• FORNECEDORES
  • Dados de identificação pessoal/ empresa: Nome, nome do gerente, nome dos colaboradores, morada, telefone, email,
  • Números de identificação: NIF /NIPC, IBAN (Brasil: CNPJ ?)
• SUBCONTRATANTES
  • Dados de identificação: Nome, morada
  • Números de identificação: NIF/ NIPC, IBAN (Brasil: CNPJ / outros ?)

Como e quando recolhemos os seus dados pessoais – Fundamento para o tratamento

Os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados nas seguintes situações:

• Execução de um processo de compra de produtos vendidos neste site.
• Relações contratuais, quando a recolha e tratamento de dados pessoais seja necessária à efetivação do serviço pré-contatado (ex: gestão do serviço prestado, gestão de facturação, etc.);
• Serviço de Apoio ao Cliente, quando solicitado;
• Cumprimento de obrigações legais a que a CURUPIRA esteja sujeita;
• Se é fornecedor da CURUPIRA;
• Se é subcontratante da CURUPIRA;
• Se tiver dado o seu consentimento para a recolha e tratamento dos seus dados pessoais e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco.

Finalidade da Recolha e Tratamento

Os dados recolhidos dependem da finalidade dos mesmos, estando sempre limitados ao estritamente necessário.

Período de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos e tratados pela CURUPIRA serão conservados durante todo o período de tempo em que se mantiver a relação entre as partes.

Uma vez extinta a referida relação, os dados pessoais que este haja transmitido à CURUPIRA serão conservados até 2 (dois) anos a contar daquela data, exceto se outro prazo de conservação decorrer da lei concretamente aplicável.

Direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais

Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição dos seus dados pessoais.

Os direitos dos titulares dos dados atrás referidos poderão ser exercidos a todo e qualquer momento, bastando, para esse efeito, que os interessados enviem por escrito tais pedidos para o representante do Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais.

Sem prejuízo do referido nos termos anteriores, os titulares dos dados que tenham transmitido os seus dados pessoais poderão ainda apresentar, sempre que o considerem pertinente, reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD), cujos contactos podem ser consultados em https://www.cnpd.pt/.

Transmissão e cedência de dados

A CURUPIRA garante que os dados apenas serão cedidos a terceiros, nos seguintes casos, e sempre sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados:

• Serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito ou débito;
• Processamento de produtos adquiridos;
• Seleção, embalagem e despacho de artigos;
• Solução de questões ou dúvidas relacionados com a venda de produtos;
• Processamento de pagamentos da compra de artigos;
• Processamento de devoluções de artigos.
• Subcontratações e sempre sob prévia assunção de compromisso de salvaguarda dos mesmos.

Cookies

A CURUPIRA utiliza sistemas automáticos de recolha de dados como cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação do utilizador.

Um cookie, é um pequeno arquivo de computador, ou pacote de dados enviados por um site de Internet para o navegador do usuário, quando o utilizador visita o site. Cada vez que o usuário visita o site novamente, o navegador envia o cookie de volta para o servidor para notificar atividades prévias do usuário.

Qualquer navegador de internet (browser) permite ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, através das definições do próprio navegador. Se optar por desativar os cookies, alguns serviços do nosso site, irão deixar de funcionar, afetando assim a sua experiência de navegação nos sites.

Segurança

A CURUPIRA garante ainda a privacidade e segurança no tratamento e transmissão dos dados dos Utilizadores, mantendo em funcionamento os meios técnicos ao nosso alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da utilização das plataformas online.

Alterações à Política de Privacidade

A CURUPIRA reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website.

Direitos de propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site são propriedade exclusiva da CURUPIRA: textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor.

Resolução de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr.

Para mais informações sobre a plataforma consulte:
http://cec.consumidor.pt/topicos1/resolucao-de-conflitos/resolucao-de-conflitos-em-linha.

Para conhecer as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo registadas consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.